Processo 114790/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/03/2013 09:55
Autuado em 05/03/2013 09:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 873/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   873/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/03/2014 Acórdão   873/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE TKACZUK JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 19:24 Responder citação ou intimação
11/04/2013 11:07 AR do ofício OCN - 1633/13 - DP
11/04/2013 11:07 AR do ofício OCN - 1632/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2013 Ofício de Contraditório   1632/ 2013   
DP  27/03/2013 Ofício de Contraditório   1633/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2014 872 Despacho nº 679/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 873/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
20/05/2013 643 Despacho nº 515/2013
26/03/2013 606 Despacho nº 288/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4132/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2014 14:48 DP  
25/04/2014 11:51 GCG Despacho nº 679/2014 -
24/04/2014 09:54 DEX Informação nº 2472/2014 -
01/04/2014 16:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1264/2014 -
24/03/2014 14:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 492/2014 -
13/03/2014 17:22 STP Acórdão nº 873/2014 -
09/10/2013 11:38 GCG  
04/10/2013 19:19 SMPjTC Parecer nº 15823/2013 - procedência Representação da Lei nº 8666/1993. Município de Rolândia. Preliminar pelo encerramento do feito e dos protocolados correlatos. No caso de não acolhimento da preliminar, pela procedência, mas apenas com expedição de recomendação.
16/05/2013 10:47 DCM Instrução nº 3775/2013 - Notícia de 49 processos semelhantes propostos pela Sra. Vanderleia Silva Melo. Interesses privados e velados sendo buscados nesta Corte, em detrimento das vias judiciais adequadas. Situação análoga ao anonimato. Não conhecimento de todos os expedientes.
13/05/2013 12:53 GCG Despacho nº 515/2013 -
25/03/2013 10:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1921/2013 -
25/03/2013 10:07 DP Informação nº 5111/2013 -
25/03/2013 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 1632/2013 -
25/03/2013 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 1633/2013 -
06/03/2013 19:30 GCG Despacho nº 288/2013 -
05/03/2013 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4132/2013 -

Voltar a Consulta