Data de Envio | Setor | Ato |
29/04/2014 14:48
| DP | |
25/04/2014 11:51
| GCG | Despacho nº 679/2014 - |
24/04/2014 09:54
| DEX | Informação nº 2472/2014 - |
01/04/2014 16:30
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1264/2014 - |
24/03/2014 14:25
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 492/2014 - |
13/03/2014 17:22
| STP | Acórdão nº 873/2014 - |
09/10/2013 11:38
| GCG | |
04/10/2013 19:19
| SMPjTC | Parecer nº 15823/2013 - procedência Representação da Lei nº 8666/1993. Município de Rolândia. Preliminar pelo encerramento do feito e dos protocolados correlatos. No caso de não acolhimento da preliminar, pela procedência, mas apenas com expedição de recomendação. |
16/05/2013 10:47
| DCM | Instrução nº 3775/2013 - Notícia de 49 processos semelhantes propostos pela Sra. Vanderleia Silva Melo. Interesses privados e velados sendo buscados nesta Corte, em detrimento das vias judiciais adequadas. Situação análoga ao anonimato. Não conhecimento de todos os expedientes. |
13/05/2013 12:53
| GCG | Despacho nº 515/2013 - |
25/03/2013 10:07
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1921/2013 - |
25/03/2013 10:07
| DP | Informação nº 5111/2013 - |
25/03/2013 10:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 1632/2013 - |
25/03/2013 10:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 1633/2013 - |
06/03/2013 19:30
| GCG | Despacho nº 288/2013 - |
05/03/2013 09:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4132/2013 - |